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Notícias Publicado em 25 de Março de 2024 - 09:41
Mantida multa ambiental após vazamento de combustível
Tentativa de furto em empresa de transporte
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 29 de Maio de 2013 - 10:20
Lavagem de dinheiro. Crime antecedente.
Furto qualificado ao banco central de fortaleza.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Abril de 2018 - 11:28
Direito Penal. Furto Qualificado
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Fevereiro de 2016 - 16:45
Furto Qualificado tentado
Confissão judicial que encontrou amparo nas demais provas colhidas
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Fevereiro de 2015 - 13:10
Habeas Corpus. Furto Qualificado
Paciente que pratica fato em tese definido como falta grave
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Dezembro de 2010 - 14:03
Flores, furto e poesia
Flores não se furtam, flores são colhidas. Flores não são "coisa alheia móvel", flores são aragens de carinho neste mundo insípido
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 18 de Janeiro de 2010 - 03:00
Revisão criminal. Furto qualificado.
Absolvição. Afronta à evidência dos autos.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Janeiro de 2005 - 03:00
Criminal. HC. Furto Qualificado
Falta de intimação do decreto condenatório. Supressão de instância. Demora na prolação da nova sentença. Fundamento superado. Decisão já proferida. Apelação em liberdade. Prisão em flagrande. Réu preso durante toda a instrução do processo. Maus antecedentes. Reincidência. Efeito da condenação. Ordem parcialmente conhecida e denegada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 10 de Junho de 2013 - 15:40
Furto em estabelecimento hospitalar.
Internação em estabelecimento hospitalar acarreta a celebração de contrato de depósito relativo aos pertences pessoais do paciente e dos acompanhantes.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Setembro de 2011 - 17:33
Ex-pastor. Acusação. Furto.
Igreja Universal do Reino de Deus. Condenação. Indenização por danos morais. Ausência de violação direta e literal.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 11 de Julho de 2011 - 11:52
Habeas Corpus. Furto.
Mínimo grau de lesividade da conduta.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 31 de Janeiro de 2011 - 12:10
Danos Materiais. Furto. Notebook.
Recurso provido.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Condenação por furto. Impossibilidade.
Apelo do Ministério Público.
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Março de 2008 - 01:00
Flores, furto e poesia
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito e escritor. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Dezembro de 2016 - 16:16
Apelação Criminal. Furto tentado
Pretendida a absolvição por atipicidade da conduta, com base no princípio da insignificância.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Janeiro de 2015 - 16:49
Tentativa de furto simples
Sentença condenatória. Recurso da defesa
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 03:00
Furto qualificado por escalada.
Prova robusta da autoria delitiva. Condenação mantida.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2008 - 15:33
Hotel indeniza por furto
Um representante comercial ganhou na Justiça o direito de ser ressarcido pelo roubo de objetos que estavam dentro de seu carro quando ele se hospedava em um hotel no município de Montes Claros, no norte de Minas.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 15:25
Apelação criminal. Furto qualificado.
Alegada prescrição punitiva estatal ante a desclassificação para furto simples.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 10:02
Penal. Furto privilegiado.
Opção pela redução da pena privativa em detrimento da substituição da reclusão pela detenção.